ÚLTIMAS HORAS PARA INSCRIÇÃO NA 26ª FENEARTE
O prazo encerra hoje (dia 16 de dezembro), às 17h (horário de Brasília), pelo site www.fenearte.pe.gov.br. É agora ou só em 2027 — não perca essa chance!
Últimos momentos para artesãos, associações, cooperativas, organizações sem fins lucrativos e prefeituras garantirem a inscrição na 26ª Fenearte!
A 26ª Fenearte, a maior Feira de Artesanato da América Latina, acontece de 08 a 19 de julho de 2026, no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda.
A Fenearte — Feira Nacional de Negócios do Artesanato — é uma realização do Governo de Pernambuco (@governope), por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco — ADEPE (@agenciaadepe), responsável pela execução do PAPE — Programa do Artesanato de Pernambuco.
JÁ ESTÃO À VENDA AS CAMISAS DA FESTA DE SÃO SEASTIÃO 2026
A Festa de São Sebastião vai acontecer de 05 a 20 de janeiro/26, e vem com uma programação especial para toda a família, e atividades que encantam de todas as idades.
As camisas padronizadas da Festa de São Sebastião 2026 estão lindas, e já estão disponíveis para venda, ao preço de R$ 40,00. As camisas podem ser adquiridas na secretaria paroquial da Igreja São Sebastião.
Aproveite e adquira logo a sua e celebre São Sebastião no clima e no tema da Festa!
ATENÇÃO! Quantidade limitada!
CENTRO ESPÍRITA APOLO PROMOVEU MAIS UM EVENTO ” NATAL DAS FAMÍLIAS “
Na tarde desta segunda-feira, 15 de dezembro, o Centro Espírita Apolo através do seu projeto social conhecido como Comunidade Espírita Fraterna promoveu mais um “Natal das Famílias”.
Cerca de 100 pessoas carentes que fazem parte do projeto receberam cestas básicas, palestras reflexivas em alusão ao Natal e a mensagem de Jesus (considerado pelos Espíritas como Mestre, modelo e guia ), lanches, brindes e evangelização de jovens e crianças.
Mesmo diante das dificuldades sofridas durante o ano todo com a queda do telhado e parte do muro do prédio oficial do projeto localizado no Santo Amaro I, a equipe do Centro Espírita Apolo conseguiu realizar o evento em sede emprestada e provisória localizada no parque poliesportivo.
Foram cerca de 20 voluntários que organizaram o belo momento e desde já todos do Centro Espírita Apolo agradecem o apoio dos diversos colaboradores (pessoas e empresas) que puderam contribuir para tornar o evento realidade!
EM 2026 SOBE IDADE MÍNIMA PARA SE APOSENTAR
A partir de 1º de janeiro de 2026, trabalhadores brasileiros que se enquadram nas regras de transição da Reforma da Previdência terão de cumprir uma idade mínima maior para se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
A mudança segue o cronograma previsto na Emenda Constitucional nº 103/2019, que reformulou o sistema previdenciário brasileiro.
Pela chamada regra da idade mínima progressiva, as mulheres precisarão atingir 59 anos e 6 meses de idade, além de 30 anos de contribuição. Já os homens deverão ter 64 anos e 6 meses de idade, com pelo menos 35 anos de contribuição.
Quem é afetado pela regra de transição:
A regra de transição é aplicada aos trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de 13 de novembro de 2019, data de promulgação da Reforma da Previdência, mas que não haviam preenchido todos os requisitos para se aposentar pelas normas anteriores.
O objetivo da transição, segundo o texto constitucional, é evitar mudanças bruscas, permitindo que a elevação da idade mínima ocorra de forma gradual até alcançar os limites definitivos.
Idade mínima continuará subindo nos próximos anos.
Desde 2020, a idade mínima exigida para aposentadoria vem sendo ajustada anualmente, com acréscimos de seis meses. Esse processo continuará nos próximos anos até que sejam atingidos os patamares finais estabelecidos pela reforma:
• 62 anos para mulheres
• 65 anos para homens
As regras fazem parte do esforço do governo para equilibrar as contas da Previdência diante do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida no país.
Trabalhadores que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às regras vigentes e, se necessário, buscar orientação junto ao INSS ou a um especialista em previdência.
Fotos: Internet /Fonte reprodução: Portal de Prefeitura.
Câmara de Bezerros promove Oficina inédita com o Senado Federal para modernização do Legislativo
A Câmara Municipal de Bezerros realiza, entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2025, uma oficina inédita sobre a Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, no Plenário da Casa, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
A capacitação é fruto de uma parceria histórica com o Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, e será ministrada por servidores do Senado, com foco na atualização das normas que regem o funcionamento do Legislativo, garantindo mais segurança jurídica, eficiência e alinhamento constitucional à realidade dos municípios.
A iniciativa reforça o compromisso da Mesa Diretora com a qualificação dos vereadores e servidores, sob a liderança do presidente da Câmara, vereador Adé Motos (União).
O 1º secretário da Câmara, vereador Eduardo (PSD), foi o responsável pela articulação junto ao Senado Federal e pela organização local do evento, viabilizando essa parceria inédita e estratégica para Bezerros, priorizando a formação institucional e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
A relevância do tema é comprovada pela participação de vereadores e servidores de 8 Câmaras Municipais de diferentes regiões de Pernambuco, consolidando Bezerros como referência na modernização e no fortalecimento do Legislativo Municipal.
O que é o INTERLEGIS?
O Interlegis, programa do Senado Federal executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), tem como missão modernizar, integrar e capacitar as Casas Legislativas brasileiras, oferecendo sistemas tecnológicos gratuitos, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), além de treinamentos e suporte técnico, fortalecendo a transparência, a eficiência legislativa e a democracia em todo o país.
EXIBIÇÃO DO CURTA-METRAGEM “AGULHA” NO ATELIÊ DAS NUVENS
AGULHA é um curta-metragem de ficção que lança luz sobre uma relação de trabalho exploratória entre uma costureira e seu empregador, ambientada no polo têxtil do Agreste pernambucano.
Nesta quarta-feira (17), às 19h, você está convidado para uma exibição seguida de roda de conversa sobre o filme e os temas que ele provoca, no Ateliê das Nuvens. Um encontro para assistir, refletir e trocar ideias.
Filme de Maria das Nuvens, em parceria com o Xiado.
Realização com incentivo da PNAB, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Prefeitura Municipal de Bezerros, Ministério da Cultura e Governo do Brasil.
Chapa 20 vence eleição do Sport e Matheus Souto Maior é o novo presidente do Leão da Ilha
Com 795 votos, em uma disputa acirrada, a Chapa 20 venceu a eleição suplementar para mandato tampão do Sport Club do Recife, que aconteceu nesta segunda-feira (15/12), das 8h às 18h, em frente às bilheterias sociais da Ilha do Retiro.
Durante todo o dia houve grande movimentação na Casa do Leão. A famosa e idolatrada pelos rubros negros pernambucanos “Ilha do Retiro”, reuniu centenas de torcedores sócios do Sport para a votação do pleito de um ano, o concorrido e complexo “mandato tampão”.
A Chapa 20 “Leões pela Mudança”, vencedora, obteve 795 votos, em segundo lugar, ficou Branquinho, da Chapa 30, com 737 votos, e Paulo Bivar da Chapa 10, em terceira colocação, recebeu 138 votos.
A eleição ocorreu de forma presencial, através de cédula impressa (rubricada pela Comissão Eleitoral). Puderam votar os sócios titulares que pertencem às categorias estatutárias habilitadas, que são: Fundador, Benemérito, Benemérito Atleta, Patrimonial, Proprietário, Subscritor, Remido ou Contribuinte, além das categorias Sócio 87 Contribuinte e Sócio Rubro-negro Contribuinte. A apuração começou logo após o término da votação.
DA GLÓRIA AO SACRIFÍCIO
Comemorações à parte, desejamos boa sorte ao novo presidente, Matheus Souto Maior, à sua equipe técnica e diretoria, que vão precisar de muita habilidade, paciência e tática para arrumar a casa rubro-negra, que enfrenta atualmente uma séria crise financeira, além de outros problemas internos do clube.
Exame confirmou hérnias em Bolsonaro e Defesa reforça pedido de cirurgia
Procedimento cirúrgico ainda precisa ser aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro cumpre pena nas dependências da Polícia Federal desde 25 de novembro.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste domingo (14), que a ultrassonografia confirmou a existência de duas hérnias inguinais na barriga do político, e que vai reforçar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe por uma cirurgia em breve.
“A equipe médica acaba de deixar a Superintendência da Polícia Federal após realizar exames de ultrassonografia no Pr. Jair Bolsonaro. Os exames identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram que ele seja submetido a um procedimento cirúrgico, a única forma de tratamento definitivo para o quadro”, publicou um dos advogados da defesa em uma rede social.
O exame foi solicitado pelos advogados de Bolsonaro na quinta-feira (11), e autorizado no sábado (13), pelo ministro Alexandre de Moraes. O procedimento foi realizado no domingo (14), nas dependências da da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso, pela própria equipe médica do ex-presidente.
Fonte resumo: g1.
NÁUTICO PODERÁ GANHAR MAIS TRÊS ESTRELAS EM SEU BRASÃO
Conselho do Náutico vai debater inclusão de três estrelas alusivas a títulos nacionais no escudo. As estrelas douradas fariam alusão aos títulos do Torneio dos Campeões do Norte, de 1952, e da Copa dos Campeões do Norte, de 1966.
O Conselho Deliberativo do Náutico irá discutir a inclusão de três novas estrelas no escudo do clube em reunião extraordinária marcada para a próxima terça-feira (16). A proposta prevê a adição de duas estrelas douradas e uma de prata, em referência a conquistas históricas do passado.
A diretoria pretende protocolar junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) um pedido para que as duas conquistas sejam reconhecidas como títulos nacionais. á a estrela de prata representaria o título da Taça de Prata de 1981, competição equivalente à atual Série B do Campeonato Brasileiro.
A reunião extraordinária será realizada às 19h, em formato híbrido, presencial e on-line, na sala do colegiado do clube. O encontro também contará com o lançamento do livro “Uma Odisseia Alvirrubra – A volta do Náutico para os Aflitos”, além de uma confraternização entre os conselheiros e a divulgação de comunicados institucionais.
Fonte/Foto: UOL.
ZEZÉ DI CAMARGO, DILSINHO E GRUPO REVELAÇÃO NA FESTA DE REIS DE SÃO JOAQUIM
A tradicional e uma das mais antigas Festas de Reis da região, realizada na cidade de São Joaquim do Monte, acontece dias 10 e 11 de janeiro, e vem com grande atrações de peso em sua grade de eventos.
Divulgada a programação da famosa e popular Festa de Reis de São Joaquim do Monte, que vai acontecer no mês de janeiro, nos dias 10 e 11. A festa este ano está em sua 110ª edição, o que retrata uma tradição centenária e cultural, que já faz parte do calendário de festejos da cidade.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
SÁBADO 10/01, a partir das 20h.
Zezé di Camargo
Asas Livres
Túlio Duarte
DOMINGO 11/01, a partir das 16h.
Dilsinho
Grupo Revelação
Afina Samba
Todos os shows vão acontecer no Pátio de Eventos.
Protestos contra PL da Dosimetria reúnem manifestantes no Recife e outras capitais do país
Em Pernambuco, as manifestações ocorreram no Recife, além de Caruaru, Petrolina e Salgueiro. Segundo os organizadores, os atos demonstraram que o estado rejeita qualquer tentativa de impunidade para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Manifestantes foram às ruas em diversas cidades brasileiras, neste domingo (14), em protesto contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos, realizados sob o lema “Sem Anistia para Golpistas”, foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e contaram com a participação de movimentos sociais, parlamentares, lideranças políticas e artistas. A mobilização integrou uma jornada nacional de protestos em várias regiões do país.
Resumo/Foto/Fonte: JC
Inclusão de Professor da Educação Infantil na carreira do Magistério vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério (PL 2.387/2023).
O texto segue para a sanção da Presidência da República. Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
A proposta define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam. O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.
A autora do projeto é a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Uma das relatoras da matéria foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). “É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça”, declarou Dorinha.
Leila Barros (PDT-DF), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), disse que o dinheiro aplicado na educação infantil não é um gasto, mas um investimento no futuro do país. A senadora ressaltou que o professor é fundamental para pavimentar o caminho de todos rumo ao sucesso e às oportunidades. Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) também destacaram a importância da educação e manifestaram apoio ao projeto. “O projeto é mais que justiça; é uma homenagem a todos os envolvidos nessa luta”, declarou Damares.
A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), elogiou o movimento Somos Todas Professoras, que atuou pelo reconhecimento proposto pelo PL 2.387/2023. Além disso, a senadora defendeu a valorização dos professores da educação infantil. “Creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação,” declarou ela.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado). Foto: Jefferson Rudy.
Santa Cruz vence o Laguna em primeiro jogo-treino da pré-temporada para 2026
O Tricolor, do técnico Marcelo Cabo, encerrou a terceira semana de trabalhos para o Campeonato Pernambucano, a Copa do Brasil e Série C.
O Santa Cruz venceu o Laguna por 1 a 0, na tarde do sábado (13/12), no Estádio do Arruda, no primeiro de três jogos-treinos marcados da pré-temporada. O único gol foi de Robinho.
A comissão técnica, comandada pelo técnico Marcelo Cabo, não divulgou a formação utilizada. A assessoria de imprensa informou apenas que a atividade foi dividida em três tempos de 30 minutos.
A única ausência confirmada foi a do lateral-esquerdo Alex Ruan. O jogador sofreu uma lesão no ligamento colateral medial do joelho e estiramento na musculatura posterior da coxa durante treino. O atleta segue sob os cuidados do departamento médico do Tricolor, em tratamento fisioterápico, e deve desfalcar a equipe coral por cerca de um mês, ou seja, fora da estreia na temporada 2026.
Próximos jogos da pré-temporada do Santa Cruz:
A Cobra Coral inicia oficialmente o próximo ano contra o Decisão, no dia 11 de janeiro, pela primera fase do Campeonato Pernambucano. O confronto está marcado para às 17h (de Brasília).
Antes disso, o clube ainda fará mais dois jogos-treinos em dezembro. O próximo será contra o xará de Natal-RN, no dia 23, e diante do Amazonas, no dia 30. Ambos sem presença da torcida.
Por fim, tem o amistoso da Vitória Cup frente ao Defensia y Justicia, da Argentina, que será no dia 08 de janeiro, às 20h30 (horário de Brasília), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata.
- 23/12 – Santa Cruz x Santa Cruz-RN
- 30/12 – Santa Cruz x Amazonas
- 08/01 – Santa Cruz x Defensia y Justicia.
Fonte: JC UOL.
Pela 1ª vez água do Rio São Francisco chega para abastecimento em Riacho das Almas
Neste primeiro estágio, uma vazão inicial de 10 litros por segundo passou a chegar à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Riacho das Almas, indicando que os testes do sistema estão funcionando conforme o esperado.
A governadora Raquel Lyra esteve, neste sábado (13), no município de Riacho das Almas, no Agreste pernambucano, para celebrar um marco histórico: a chegada inédita da água do Rio São Francisco à cidade. O abastecimento teve início na madrugada da sexta-feira (12) e integra a fase de testes da obra de inversão da Adutora de Jucazinho, intervenção emergencial autorizada pelo Governo de Pernambuco diante da situação crítica da barragem de Jucazinho, que opera atualmente com apenas 0,99% de sua capacidade total.
A previsão é de que essa vazão seja ampliada gradativamente nos próximos dias até alcançar 45 litros por segundo, volume necessário para suprir a demanda do município. Com a regularização do sistema, a sede do município passará a receber água diariamente. Já a zona rural será atendida por um calendário de abastecimento que prevê 10 dias com água e 20 dias sem.
Além da área urbana de Riacho das Almas, a água do Velho Chico também beneficiará os distritos de Vitorino, Atalaia, Cajueiro, Alto dos Morros e Alto Bandeira, localidades que estavam com o abastecimento suspenso em decorrência da crise hídrica enfrentada pela barragem de Jucazinho.
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Douglas Nóbrega, destacou o esforço técnico e operacional envolvido na ação. “A chegada da água do São Francisco a Riacho das Almas é um marco histórico para o Agreste. Estamos trabalhando de forma acelerada e responsável, seguindo a orientação da governadora Raquel Lyra, para garantir segurança hídrica à população, mesmo diante do cenário crítico de Jucazinho. Esse é apenas o primeiro passo de uma grande operação”, afirmou.
Fonte: Voz de Pernambuco – Foto: Miva Filho/Secom.
PREPARE-SE! VEM AÍ A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM BEZERROS
De 5 a 20 de janeiro, venha celebrar conosco a festa que reúne toda a comunidade com momentos de devoção e alegria!
Festa de São Sebastião 2026 – Uma celebração de fé e tradição!
Acompanhe a programação especial para toda a família, com atividades que encantam de todas as idades:
Shows / Quermesse /Procissões / Corrida / Ação Solidária / Benção dos Animais / Carreata / Leilão de Prêmios / Peregrinação da Imagem de São Sebastião… e muito mais!
Em breve, divulgaremos a programação completa! Fique atento para não perder nenhuma novidade.
PREFEITO DE SÃO JOAQUIM COMEMORA O SUCESSO DA CONFRA DO SERVIDOR PÚBLICO
O prefeito reeleito da cidade de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins (PSD), comemorou o sucesso da “Confra do Servidor”, evento que ocorre em dezembro, todos os anos anos de sua gestão, desde que foi eleito em 2020.
A festa que já virou uma tradição e um mega evento, reunindo os servidores públicos municipais de São Joaquim do Monte e figuras importantes do cenário político, ligadas ao prefeito, superou as expectativas em 2025. A “Confra do Servidor”, nome oficial do evento, contou com uma super decoração natalina, infraestrutura coberta, um enorme palco, apresentações, show musical, comidas e bebidas, e muita alegria de todos os presentes.
Em sua rede social o Duguinha agradeceu pelo sucesso e presença de todos:
“A FESTA DE QUEM FAZ ACONTECER – Cada servidor público é presença que faz a cidade funcionar, crescer e ser reconhecida. São mãos que cuidam, vozes que orientam, passos firmes que constroem São Joaquim do Monte com dedicação e responsabilidade. Nesta noite de abraços e sorrisos, celebramos mais do que uma confraternização: celebramos o serviço prestado, a entrega diária e o compromisso com o bem comum. A vocês, servidores e servidoras, o nosso respeito, a nossa gratidão e o nosso muito obrigado. São Joaquim do Monte é quem é, porque vocês fazem acontecer”.
Já o deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD), que prestigiou o evento, endossou as palavras do prefeito, “valorizar o time é reconhecer quem constrói a cidade todos os dias. Parabéns ao prefeito Duguinha e a todos os servidores. Vamos juntos!”
CLIQUE AQUI, E ASSISTA O VIDEO COM TRECHOS DOS MELHORES MOMENTOS DA CONFRA DO SERVIDOR.
INSTITUTO DARWIN DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA BEZERROS
A Seleção Simplificada da Prefeitura Municipal de Bezerros, para vagas na área de educação, com formação de nível médio e superior, aconteceu de 13 de novembro a 5 de dezembro. O Instituto Darwin foi o responsável pela execução do processo.
A Seleção Simplificada Edital nº 03/2025, para a área da educação na Prefeitura Municipal de Bezerros ofertou 202 vagas para contratação temporária de profissionais de nível médio e superior. O resultado preliminar foi divulgado e está disponível no site do instituto responsável pelo processo.
O resultado preliminar ainda cabe recurso administrativo, por isso os candidatos que concorreram a uma vaga, tem até o dia 14 de dezembro deste ano, para entrar com o recurso, caso seja necessário.
VEM A AÍ: FESTA DE SÃO JOSÉ DOS BEZERROS
A FESTA DE SÃO JOSÉ DOS BEZERROS VAI ACONTECER DE 21 A 31 DE DEZEMBRO. VEJA O CONVITE DO PADRE RAPHAEL CORDEIRO:
CONVITE
Nos passos de José somos firmes na esperança. Com grande alegria e profunda devoção, convido você e toda a comunidade bezerrense para participarem do Novenário em honra a São José, nosso padroeiro forte, cuja presença acompanhar a história e a fé de nossa cidade há incontáveis décadas.
Neste ano, caminhamos iluminados pelo tema “Nos passos de José somos firmes na Esperança”, deixando-nos inspirar por sua fé silenciosa, sua coragem diante dos desafios e sua confiança total na providência divina.
Para nós, este é um tempo especial para agradecer a Deus pelo bom êxito do ano que se encerra, pelas conquistas alcançadas e também para renovar a esperança que nos sustenta em cada nova etapa.
Mesmo enfrentando a dificuldade da interdição de nossa igreja por causa da reforma do telhado, seguimos firmes, confiantes no Senhor que faz novas todas as coisas e que nos guia, assim como guiou São José, pelos caminhos da fé.
Por isso, com o coração cheio de esperança, eu, Pé. Raphael Cordeiro, convido você, sua família e toda a cidade de Bezerros a caminharmos juntos neste novenário, fortalecidos pela intercessão de nosso amado padroeiro.
Que são José nos ensine a viver cada dia com fé, coragem e esperança renovada.
Pe. Raphael Cordeiro.
PEC da Segurança: Proposta de mudança da Constituição quer endurecer penas contra o feminicídio
Iniciativa altera a burocracia jurídica e exige que novas leis considerem a proteção das mulheres, forçando a revisão do Código Penal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pretende incluir na Constituição Federal um novo princípio que visa assegurar os direitos das vítimas de violência, com foco especial nas mulheres. Essa mudança constitucional abre caminho para o endurecimento das penas para crimes como o feminicídio.
A criação do princípio constitucional voltado à proteção das mulheres deve gerar mudanças no Código Penal e resultar em maior rigor contra os casos de violência. As consequências da aprovação podem ser ainda mais amplas, possibilitando, por exemplo, a abertura de novas delegacias da mulher ou facilitando a proibição de o agressor se aproximar da vítima. Um princípio constitucional similar já existente é o repúdio ao racismo, que levou o Brasil a assinar tratados internacionais e assumir compromissos.
A sugestão de criar o princípio em prol das mulheres partiu da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que atuou como relatora no projeto do feminicídio. A ideia é que o novo princípio seja incluído no artigo 5º da Constituição, que é a seção que define direitos e garantias fundamentais.
MAIS PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
Em entrevista ao Uol, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que o novo dispositivo valorizará a vítima. Mendonça Filho argumentou que a Constituição tem muita defesa dos direitos humanos em relação ao apenado, mas que a vítima é sempre esquecida.
“A aprovação do princípio constitucional voltado à proteção das mulheres levará à atualização da legislação criminal brasileira e mudará a burocracia jurídica, pois toda nova lei criminal deverá levá-lo em conta. A consequência dessa alteração é significativa porque os principais códigos jurídicos do País serão revistos”, explicou o deputado federal. Entre eles estão o Código Penal, que define o que é crime e a pena correspondente; o Código de Processo Penal, que determina como são feitas a investigação e o julgamento; e a Lei de Execução Penal, que trata do cumprimento das penas e da progressão de regime.
A tramitação da PEC ainda está no começo, precisando ser votada e aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, e depois mais dois turnos no Senado Federal. No entanto, Mendonça Filho diz que a perspectiva de aprovação é promissora, visto que partidos de centro, esquerda e direita se mostraram favoráveis à proposta.
ENTENDA
Um princípio constitucional funciona como um norte para as leis e políticas públicas do País. Por determinação do princípio constitucional, autoridades como governos federal e estadual, prefeitos, o sistema de Justiça e parlamentares devem atuar para cumprir o que ele estabelece. A Constituição é a lei suprema do Brasil, e todas as demais leis são obrigadas a obedecer o que ela determina.
Reprodução/ JC
SALA DO EMPREENDEDOR DE BEZERROS PROMOVE “VITRINE CRIATIVA – FEIRA NATALINA”
A nova edição do evento vem na temática de fim de ano: “Vitrine Criativa – Feira Natalina”, e vai acontecer nos dias 14, 20, 21, e 23 de dezembro.
O horário da Vitrine Criativa será das 16h às 21 horas, na Praça da Bandeira (por trás da Igreja Matriz de São José).
A edição de Natal da Vitrine Criativa que é realizada através da Sala do Empreendedor terá a participação dos seguintes empreendedores: Ateliê da Sol, Ateliê Daniela Santos, Licor da Sol, Atelier Vera Lúcia, Povo Doce, Michelle Barreto – delícias artesanais, Gustavo Borges – Xilogravura. Na ocasião haverá exposição e vendas dos produtos artesanais e autorais.
A Vitrine Criativa irá fazer parte da programação do Festival J. Borges, nos dias 20 e 21.
Fonte: PMB.